NOTÍCIAS - TRABALHO E PREVIDÊNCIA

25/03/2020

ADIAMENTO RECOLHIMENTO FGTS - COMPETÊNCIAS 03, 04 E 05/2020


23/03/2020

CORONAVIRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS SãO DEFINIDAS POR MEDIDA PROVISóRIA


19/02/2020

MUDANÇA NA CONTRIBUIÇÃO DO INSS DESCONTADA DOS EMPREGADOS


13/12/2019

NOVA LEI DO FGTS E FIM DA CONTRIBUIçãO SOCIAL DE 10% DA MULTA RESCISORIA


13/11/2019

REGRAS DE TRANSIçãO PARA APOSENTADORIA APOS A REFORMA PREVIDENCIARIA


12/11/2019

CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO


12/11/2019

A PARTIR DE 1º.01.2020 NãO MAIS SERá DEVIDA A CONTRIBUIçãO SOCIAL DE 10% SOBRE OS DEPóSITOS DO FGTS


01/11/2019

ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS


23/09/2019

CRIADO O REGISTRO DE PONTO POR EXCEçãO


06/08/2019

DIVULGADO CALENDáRIO PARA SAQUE DE R$ 500,00 DO FGTS


25/07/2019

SAQUE DO FGTS PODERá SER REALIZADO ANUALMENTE


06/06/2019

GRAVIDAS E LACTANTES EM AMBIENTE INSALUBRE - STF INVALIDA NORMA QUE PERMITIA O TRABALHO


22/02/2019

PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDêNCIA PREVê IDADE MíNIMA DE 65 ANOS PARA HOMENS E 62 PARA MULHERES


31/08/2018

STF DECIDE QUE é LíCITA A TERCEIRIZAçãO EM TODAS AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS


24/07/2018

A DESONERAçãO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOFREU REDUçãO DE 70%


E-SOCIAL PARA EMPRESAS - SISTEMA COMEçA A ENTRAR EM VIGOR PARA AS EMPRESAS PRIVADAS DO PAíS A PARTIR DE 16 DE JULHO


14/06/2018

SAQUE DAS COTAS DO PIS - PARTICIPANTES COM SALDO DE COTAS PIS PODEM SACAR.


24/05/2018

FOLGA NOS JOGOS DO BRASIL PODE SER COMPENSADA MEDIANTE ACORDO ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES


25/04/2018

PERDA DA EFICáCIA JURíDICA DA MEDIDA PROVISóRIA Nº 808/2017 NA REFORMA TRABALHISTA


02/01/2018

NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL


16/11/2017

REFORMA TRABALHISTA, EM VIGOR DESDE 11.11.2017, SOFRE AS PRIMEIRAS MODIFICAçõES


13/11/2017

REFORMA TRABALHISTA ENTRA EM VIGOR


SENADO NãO VOTARá MPS QUE VENCEM ESTA SEMANA, ANUNCIA EUNíCIO OLIVEIRA


14/07/2017

SANCIONADA E PUBLICADA A REFORMA TRABALHISTA QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAçãO DAS LEIS DO TRABALHO


CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PIS/PASEP 2017/2018


31/03/2017

DESONERAçãO DA FOLHA DE PAGAMENTO - NOVAS REGRAS


14/02/2017

CONTA INATIVA FGTS - CALENDáRIO DE PAGAMENTO


27/01/2017

SEGURO-DESEMPREGO


17/01/2017

REAJUSTE DE BENEFíCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS


03/01/2017

SALáRIO MíNIMO PASSA A SER DE R$ 937,00


04/10/2016

VALIDAçãO ONLINE DE ATESTADOS MéDICOS


08/09/2016

ABONO PIS/PASEP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO


16/03/2016

NOVO PISO SALARIAL ESTADO DE SãO PAULO


05/02/2016

REAJUSTE SALARIO MINIMO E APOSENTADOS


30/10/2015

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ALTERAÇÕES


29/09/2015

FGTS PARA EMPREGADOR DOMéSTICO


29/09/2015

EMPREGADO DOMÉSTICO - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015


29/09/2015

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - APLICABILIDADE ÀS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL


29/09/2015

EMPREGADOR DOMéSTICO